quinta-feira, 17 de março de 2016

REPÚBLICA MODERNA (E BRUZUNDANGAS)

Os grandes pensadores da república moderna foram Montesquieu e os federalistas (Madison, Hamilton e John Jay), que fundaram os Estados Unidos da América.
Para Montesquieu, o poder deve ser dividido em três poderes, que se autorregulam e se "freiam" entre si. As três instituições são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Na relação entre esses três poderes, o Judiciário deve punir o Executivo, caso este se recusar a executar as leis vindas do Legislativo, e o Legislativo, caso este não legislar de acordo com o interesse público.
O Executivo é investigado pelo Legislativo, antes de ser julgado pelo Judiciário, que não é freado por outro poder - a não ser pelas próprias leis.
Os federalistas, preocupados com esse modelo montesquiano, inovaram com a prerrogativa dada ao Executivo de nomear os juízes da Corte Suprema. Esta pode declarar inconstitucionais as leis emitidas pelo Legislativo, que, por sua vez, pode depor o presidente.
Montesquieu e os federalistas são unânimes em pensar uma forma de evitar o "império das paixões" no exercício do poder político. 
Para Montesquieu, a alternação de quem ocupa o poder executivo é extremamente necessária, evitando-se que ele administre grandes fortunas em prol de interesses particulares.
Para o federalista Madison, as votações regulares também impedem a administração mal-intencionada. Esse pensador, que acabou sendo presidente dos Estados Unidos , preocupava-se com a criação de um poder central forte, que unisse os estados em torno de um projeto comum, não faccioso. 
Quando se fala em crise política no Brasil, penso que aqui temos uma república virada ao avesso, principalmente pela má administração de uma facção que chegou ao poder. 

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