sábado, 11 de maio de 2013

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Em audiência pública realizada ontem, na sala Caio Fernando Abreu, junto à Câmara de Vereadores de Santiago, elegeu-se as dez prioridades, que deverão ser contempladas pelo orçamento do Estado para 2014.
Pela ordem decrescente, as dez áreas escolhidas foram as seguintes:
1 - Saúde;
2 - Segurança Pública e Defesa Civil;
3 - Educação Básica, Profissional e Técnica;
4 - Desenvolvimento Rural;
5 - Cultura e Inclusão Digital;
6 - Esporte, Lazer e Turismo;
7 - Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
8 - Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza;
9 - Desenvolvimento Econômico;
10 - Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento.

Áreas preteridas:
- Irrigação;
- Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres;
- Educação Superior;
- Infraestrutura e Logística;
- Combate à Violência no Trânsito.

Eis o fato. 
Um prato cheio para críticas.
A primeira delas me foi sugerida pelo vereador Décio Loureiro e pela secretária Denise Flório Cardoso. As pessoas votaram sem uma leitura atenta do programa, das ações e das diretrizes publicados no caderno Ciclo do Orçamento Estadual 2013/2014. Para a Educação Básica, Profissional e Técnica, por exemplo, a verba destinar-se-á a novos equipamentos e mobiliários, apenas para os cursos já existentes nas escolas. 
A cultura foi reduzida à inclusão digital, cujo público-alvo são as comunidades excluídas da sociedade da informação. Nossa região possui tais comunidades excluídas?
A separação das áreas temáticas, distanciando Desenvolvimento Econômico de Infraestrutura e Logística, ou demonstra burrice dos idealizadores do orçamento participativo, ou denuncia uma esperteza (baseada na terminologia).
O plenário votou em Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural, sem votar na Infraestrutura e Logística.
Qual a diferença entre Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural?
Exatamente 14 cidadãos entendem que deve haver desenvolvimento econômico, mas não desenvolvimento rural. 
O Estado, por sua vez, mantém duas secretarias com o objetivo de promover tais desenvolvimentos, que poderiam ocorrer de forma independente um do outro. A propósito, quantas secretarias vicejam à sombra do Piratini?

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