Nesta semana, participei da 4ª Conferência Municipal das Cidades, realizada na Câmara dos Vereadores. Assisti às quatro conferências:
1) Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores nos Níveis Federal, Estadual e Municipal e no Distrito Federal; Avanços e/ou Retrocessos das Conferências Anteriores.
2) Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano.
3) A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana.
4) Relação entre os Programas Governamentais - Como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a Política de Desenvolvimento Urbano.
À frente dos trabalhos, estiveram, respectivamente, Ademar Canterle (secretário de planejamento), Hugues Velleda Soares (arquiteto), Júlio Ruivo (prefeito) e Laércio Kinzel (engenheiro). A mediação coube à Nelci Denti Brum (arquiteta).
Inicialmente, nosso grupo de estudo levantou a necessidade de uma revisão e da maior divulgação do Estatuto da Cidade, bem como dos planos diretores.
Fala-se tanto em cidadania...
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